SETOR DE CULTURA -Ata da Primeira Conferência
Intermunicipal de Cultura

Ata da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada entre os Municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Anitápolis, Angelina, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado e São Bonifácio.

        No vigésimo sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e nove, tendo como sede as dependências do Salão São Francisco da Igreja Matriz de Santo Amaro da Imperatriz, sito à Praça São Francisco Nº 50, centro, Santo Amaro da Imperatriz-SC, foi realizada a Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura, entre os Municípios de Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e Rancho Queimado. Às nove horas da manhã, dando início aos trabalhos da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura, o mestre de cerimônias convidou as autoridades para que tomassem seus lugares à mesa das autoridades que, depois de completa, ficou assim constituída: Sra. Jeanine Nahas, representante da SDR – Secretaria Regional de Desenvolvimento da Região da Grande Florianópolis; Sr. Ernei José Stahelin, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara; Sr. Pedro Martendal, vice-prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, em exercício; Sr. Francisco José Battistotti, Secretário de Cultura e Turismo de Santo Amaro da Imperatriz e Presidente da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura; professor Sr. Nereu do Vale Pereira, palestrante convidado da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura; Sr José Carlos Lickmann, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz; Sr. Nelson Isidoro da Silva, Secretário de Educação de Santo Amaro da Imperatriz; Sr. Rafael Elias, Secretário de Projetos Especiais da Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e Sr. Mário Fernandes, Secretário de Educação de Águas Mornas, neste ato representando o Prefeito de Águas Mornas, Sr. Pedro Francisco Garcia. Dando sequência aos trabalhos, o mestre de cerimônias passou a palavra ao presidente da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura, Sr. Francisco José Battistotti. Em seu discurso de abertura, o Presidente lembrou, entre outras coisas, que seiscentos municípios brasileiros ainda não possuem bibliotecas, que apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema e que o preço médio de um livro em nosso país é de R$ 25,00 reais. No final de sua fala, agradeceu a presença de todos e desejou um forte abraço aos presentes. Em seguida ele passou a palavra ao Prefeito em exercício de Santo Amaro da Imperatriz, Sr. Pedro Martendal, que cumprimentou os componentes da mesa de autoridades e demais presentes e disse que estava impressionado com o número de pessoas que compareceram à Conferência, e desejou um bom trabalho a todos.  Em seguida, o mestre de cerimônias deixou a palavra livre, que primeiramente foi usada pelo Prefeito de São Pedro de Alcântara, Sr. Ernei José Stahelin, que cumprimentou a mesa e desejou a todos um excelente trabalho. Em sua fala, lembrou que não se pode deixar que os dialetos alemães se percam no tempo, e lembrou, entre outras coisas, que em seu Município já está sendo realizado um trabalho no sentido de preservar essas tradições. Fazendo uso palavra, o Sr. José Carlos Lickmann, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz, disse que era uma honra estar presente na Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura realizada em seu Município. Falou também da necessidade de uma biblioteca aberta nos finais de semana e de um espaço cultural no Município. Fez um pequeno relato de sua infância, quando os brinquedos ainda eram confeccionados artesanalmente e das comidas típicas que precisam ser preservadas, para que a cultura local não se perca no tempo. Fazendo uso da palavra, a Sra. Jeanine Nahas, representante da SDR, lembrou que apenas dois municípios da região da Grande Florianópolis não haviam atendido ao chamado da Secretaria Regional de Desenvolvimento Regional para realizarem suas conferências, que seriam Anitápolis e Palhoça. Em seguida ela se retratou, após ser notificada de que Anitápolis estava presente na referida Conferência. Pediu aos prefeitos que olhassem com um pouquinho mais de atenção para as diretorias de cultura, que acabam dividindo suas salas com o pessoal da educação.  Fazendo uso da palavra, o Sr. Nelson Isidoro da Silva lembrou que é impossível fazer cultura sem a educação e lamentou que o Estado libere recursos para construir CTGs – Centros de Tradições Gaúchas, enquanto ainda não possuímos nenhum centro de tradição açoriana. Lembrou ainda que, infelizmente, municípios com menos de vinte mil habitantes não são contemplados com projetos culturais. E, concluindo sua fala, desejou sucesso a todos.  Em seguida, fazendo uso da palavra, o Sr. Mário Fernandes, Secretário de Educação de Águas Mornas, justificou a ausência do Prefeito de seu município, Sr. Pedro Francisco Garcia. Lamentou que a cultura venha sendo tratada como o “patinho feio” dos municípios, pois visamos um retorno muito rápido daquilo que investimos. Insistiu que é preciso apostar no casamento entre a cultura e o turismo, porém, juntar tudo isso numa única proposta não é fácil. Entretanto, lamentou o Secretário, precisamos sair desse marasmo, pois nossas únicas manifestações culturais se resumem, infelizmente, às festas religiosas, realizadas nas pequenas comunidades. Em seguida, o mestre de cerimônias passou a palavra ao Professor Sr. Nereu do Vale Pereira, que disse ter uma relação muito íntima com Santo Amaro da Imperatriz. Falou da importância da Conferência e da colonização da região por imigrantes alemães e açorianos. Lembrou que a cultura é a alma do povo e que não existe cidadania sem cultura. Depois de concluída a fala das autoridades, foi feita a leitura da portaria nº 6.010 de 21 de outubro de 2009, que aprovou o regulamento da realização da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura. Em seguida, o Presidente da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura, Sr. Francisco José Battistotti, esclareceu que na sexta-feira, dia 23 de novembro de 2009, foi alterado o Decreto e redigido um anexo à Portaria 6.010, incluindo o Município de Anitápolis na Conferência, e pediu para que alguém fosse buscar, na Casa da Cultura de Santo Amaro da Imperatriz, uma cópia desse anexo. O Presidente falou dos conteúdos dos cinco eixos que seriam discutidos na Conferência e, em seguida, deixou a palavra livre para que se alguém quisesse fazer algum comentário em relação ao Regimento Interno da Conferência, poderia se manifestar. O secretário de Cultura e Turismo de São Pedro de Alcântara, Daniel de Oliveira, argumentou que o artigo 11 é desfavorável aos municípios pequenos, pois ele delimita, consideravelmente, o número de delegados, uma vez que ele permite que apenas 5% (cinco por cento) dos participantes sejam eleitos delegados para a Conferência Estadual de Cultura. José Carlos Lickmann comentou que dificilmente algum município vai atingir o número de 500 (quinhentos participantes). Em seguida, o Presidente da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura, Sr. Francisco José Battistotti, colocou em aprovação o Regimento Interno, que foi aprovado por unanimidade. O mestre de cerimônias lembrou que quem quisesse se candidatar a delegado para a Conferência Estadual que se dirigisse à mesa para fazer sua inscrição. Em seguida desfez-se a mesa das autoridades e o presidente da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura declarou aberta a Conferência. Dando prosseguimento aos trabalhos da Conferência, o professor Sr. Nereu do Vale Pereira começou a sua palestra dizendo que a cultura é uma abordagem conceitual e agradeceu ao convite do Presidente, Sr. Francisco José Battistotti. Falou, entre outras coisas, que o homem é um animal social por produzir idéias, sistemas e ações. Disse, ainda, que as ações culturais de um povo caracterizam seu típico modo de viver. Falou que a cultura popular deve ser dinâmica, sujeita a mudanças e que, quem produz cultura é a pessoa e não o governo, pois o governo é uma pessoa abstrata. Propôs que os municípios se organizassem para propor estratégias culturais. Falou que o turismo espanhol está centrado na cultura e que 97% (noventa e sete por cento) dos brasileiros não visitam um museu. Precisamos repensar esse quadro. Lembrou, entre outras coisas, que um fato cultural é, por exemplo, a decisão de como construir uma casa e que tipo de telha vai se usar para cobri-la. Comentou sobre a Festa do Divino e da presença da Família Real em Santo Amaro da Imperatriz. Dando prosseguimento à sua palestra, o professor disse, ainda, que a coisa mais difícil de mudar numa pessoa é seu hábito alimentar, por este ser muito vivo. Disse que é muito mais gostoso comer uma coxa de frango com as mãos do que com garfo e faca. Mas, infelizmente, a cultura diz que é preciso usá-los. Em sua fala, ele lamentou a decisão do governo de dar preferência para os CTGs – Centros de Tradições Gaúchas –, e não para publicar um livro de tradições açorianas, por exemplo. Lembrou que sua fala era apenas uma motivação para que as pessoas ali presentes discutissem suas identidades culturais e criassem seus conselhos municipais de cultura. Após o término da fala do professor, Sr. Nereu do Vale Pereira, foi colocado o vídeo do Plano Nacional de Cultura, protagonizado pelo seu idealizador. Finalizado o vídeo, o Presidente da Conferência, Sr. Francisco José Battistotti deu por encerrada a primeira etapa da Conferência. Às treze horas e trinta minutos o Sr. Presidente deu início a segunda etapa da Conferência, convidando os participantes a tomarem seus lugares nos grupos escolhidos para começar a debater as propostas. Por volta das quinze horas e trinta minutos, o Presidente pediu para que os grupos que já tivessem as propostas finalizadas, que entregassem na mesa para que fossem digitadas. Em seguida ele leu os nomes dos candidatos a delegados para a Conferência Estadual de Cultura, que são os que seguem: Ricardo A. Moreira Mesquita, Francisco José Battistotti e Valdoir da Silva Santos. Ressalto que os mesmos foram aprovados por unanimidade. Depois de aprovados os nomes dos delegados para a Conferência Estadual, foram colocadas em votação as propostas elaboradas pelos cinco grupos, que discutiram os cinco Eixos e todas as propostas foram aprovadas com pequenas alterações em seus conteúdos. Por volta das dezessete horas, após finalizadas as inscrições para os subdelegados, o Sr. Francisco José Battistotti, Presidente da Primeira Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada entre os Municípios de Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio e São Pedro de Alcântara, agradeceu a presença de todos e em seguida deu por encerrado os trabalhos desse importante evento cultural. E para constar, eu, Luiz José da Silva, secretariei a presente Conferência e elaborei a ata que, após lida e discutida, vai por mim assinada.

Luiz José da Silva
Santo Amaro da Imperatriz, 26 de outubro de 2009.