SETOR DE FINANÇAS - EDITAIS E LICITAÇÕES


25-04-2017

PP 35/2017 - Aquisição de materiais de expediente, informática, telefonia, permanente e suprimentos de informática para as Secretarias de Saúde, Educação, Administração e demais setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas

EDITAL

Arquivo Betha Cotação (baixar arquivo
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

25-04-2017

PP 33/2017 - Aquisição de materiais  de consumo e permanente enfermagem e outros, para manutenção das unidades da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas.

EDITAL

Arquivo Betha Cotação (baixar arquivo
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

19-04-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTAÇÕES E AMOSTRAS, ABERTURA DAS  PROPOSTAS:
DIA: 03/05/2017                      HORA: 8:00.

Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, higiene e outros,  para as Secretarias de Saúde, Educação e demais Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas.

EDITAL

Arquivo Betha Cotação (baixar arquivo)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

30-03-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017

Aquisição de materiais de consumo e permanente odontológicos para manutenção das unidades odontológicas da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas.

EDITAL

Ata de abertura

Quadro final

Termo de Adjudicação

Arquivo Betha Cotação (baixar arquivo)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

30-03-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017

Aquisição de medicamentos para fornecimento na Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Mornas.

EDITAL

Arquivo Betha Cotação (baixar arquivo)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

22-03-2017

PP 28/2017

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e menos perecíveis, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para consumo dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação e entidades conveniadas com o Município de Águas Mornas.

EDITAL

Quadro final

Arquivo Betha cotação (baixar arquivo COT)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

20-03-2017

PP 27/2017

Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Águas Mornas, serviços de recapagens e vulcanizações de pneus, bem como, aquisição de pneus para o Corpo de Bombeiros do Município.

EDITAL

- Ata de abertura;

Parecer Jurídico;

- Quadro final;

- Termo de Homologação.

Arquivo Betha cotação (baixar arquivo COT)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

12-12-2016

Classificação Final Bolsistas 2017

CLIQUE AQUI (pdf)

12-12-2016

EDITAL DE LICITACÃO N° 58/2016

OBJETO
A presente licitação tem por objeto a alienação de: 1. 01 (uma) máquina, Tipo: Trator de Esteiras, Marca: Caterpillar, Modelo: D5E, Ano Fab.: 1995, Ano Mod.: 1995, Combustível: Diesel, Cor Predominante: Amarelo. 2. 01 (uma) máquina, Tipo: Motoniveladora, Marca: Dresser, Modelo: 140, Série ZB, nº 10678, Ano Mod.: 1985, Combustível: Diessel, Cor Predominante: Amarelo.

GALERIA DE FOTOS

EDITAL - CLIQUE AQUI (pdf)

07-12-2016

Classificação preliminar bolsistas 2017

CLIQUE AQUI (pdf)

02-12-2016

GABARITO PROVA DE BOLSISTA 2016/2017

Ensino Médio / Ensino Superior.

CLIQUE AQUI (pdf)

11-11-2016

EDITAL DE LICITAÇÃO N. 001 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Abre inscrições e baixa normas para seleção de bolsistas para prestarem serviço na Estrutura Municipal no ano de 2017.

EDITAL - CLIQUE AQUI (pdf)

31-10-2016

EDITAL DE LICITAÇÃO N. 056/2016
MODALIDADE: Pregão presencial
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
DATA: 11/11/2016
HORÁRIO: 10:00 horas

2.1. Aquisição de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, novo, ano 2016 de fabricação, nacional, traçado (4X4), motor a diesel com no mínimo 78 CV de potência, transmissão sincronizada com no mínimo 08 velocidades a frente e 02 velocidades a ré, plataformado com as alavancas laterais, direção hidrostática, freios a disco em banho de óleo, sistema hidráulico categoria II, com 02 válvulas hidráulicas de controle remoto, buzina, espelho retrovisor, luz de freio, pisca alerta e direcional, capota e cinto de segurança para o operador, rodagem dianteira 12.4-24 R1 e rodagem traseira 18.4-30 R1. Preço máximo unitário de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

2.2. Deverá ser assegurada garantia mínima de 12 (doze) meses, independente da quilometragem.

EDITAL - CLIQUE AQUI (pdf)

08-06-2016

PP 47/2016 - aquisição de materiais de expediente, suprimentos de informática e limpeza

EDITAL

Arquivo Betha cotação (baixar arquivo COT)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

08-06-2016

PP 45/2016 - Aquisição de medicamentos e mat. de consumo e permanente enfermagem

EDITAL

- Ata de rec. abertura e lances

- Termo de Homologação

Arquivo Betha cotação (baixar arquivo COT)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

16-05-2016

PP 43/2016 -Aquisição de materiais de expediente, informática, telefonia, permanente e suprimentos de informática

EDITAL

Quadro classificatório PP 43-2016

Arquivo Betha cotação (baixar arquivo COT)
(atualizar o sistema para a versão 2.021 ou superior)

27-04-2016

PP 42-2016-aquisição de materiais de consumo e permanente enfermagem e outros, para manutenção das unidades da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas

EDITAL

Alteração 01/2016

Alteração 02/2016

Quadro Classificatório

Termo de Homologação

Quadro final

Arquivo Betha cotação (baixar arquivo COT)
* Devido alteração no ANEXO I do edital o arquivo Betha Cotação foi alterado e substituido

27-04-2016

PP 41-2016-Aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias de Saúde, Educação e demais Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas

EDITAL

Arquivo Betha cotação (baixar arquivo COT)

Quadro classificatório

Ata de lances

Quadro final

04-04-2016

Edital PP 38/2016 - Aquisição de medicamentos para fornecimento na Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Mornas

EDITAL

Alteração 01/2016

Quadro Classificatório PP 38-2016 - Quadro sem as desclassificações

LICITACAO.COT (baixar arquivo COT)

28-03-2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2016
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES, ABERTURA DAS PROPOSTAS, LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES

Objeto
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de produtos cárneos perecíveis, para atender o  Programa Nacional de Alimentação Escolar, para consumo dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação e entidades conveniadas com o Município de Águas Mornas,  através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
      Anexo I – Especificação do objeto;
      Anexo II – Anexo para proposta auto cotação
      Anexo III – Relação das unidades escolares e entidades conveniadas para entrega dos produtos;
      Anexo IV - Procedimentos normativos para entrega dos gêneros alimentícios;
      Anexo V – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
       Anexo VI - Declaração de que não emprega menor nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição (conforme Anexo do Decreto n.º 4.358/02);
       Anexo VII – Declaração Comprobatória de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

       Anexo VIII – Minuta da Ata de Registro de Preços       

EDITAL

14-03-2016

PP 30/2016 - aquisição de materiais odontológicos

EDITAL

LICITACAO.COT (baixar arquivo COT)

Ata de Rec. e abertura

Quadro Final

Termo de Homologação

06-03-2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2016 - aquisição de gêneros alimentícios

EDITAL

LICITACAO.COT (baixar arquivo COT)

ALTERAÇÃO  Nº 01/2016

ALTERAÇÃO  Nº 02/2016

Ata de Rec. e abertura

Ata de lances

Quadro Final

Termo de Homologação

06-03-2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2016 - aquisição de pneus

EDITAL

LICITACAO.COT (baixar arquivo COT)

Ata de rec. e abertura

Quadro Final

Termo de Homologação

19-02-2016

DECRETO Nº 005/2016 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CLIQUE AQUI

19-02-2016

DECRETO Nº 004/2016 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CLIQUE AQUI

01-02-2016

Ato 012/CP/001/2015

DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

CLIQUE AQUI

01-02-2016

Ato 011/CP/001/2015

DIVULGA JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

CLIQUE AQUI

01-02-2016

Ato 009/PS/002/2015

DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 002/2015 DE PROCESSO SELETIVO

CLIQUE AQUI

28-01-2016

Ato 010/CP/001/2015

RETIFICA A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

CLIQUE AQUI

18-01-2016

ATO 006/iobv/001/15

Concurso Público 001/2015 – 17/01/2016

GABARITO PRELIMINAR

18-01-2016

ATO 005/iobv/002/15

Processo Seletivo 002/2015 – 17/01/2016

GABARITO PRELIMINAR

14-01-2016

Ato 005/CP/001/2015

DIVULGA ENSALAMENTO CANDIDATOS DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

LISTA DO LOCAL DAS PROVAS (ver lista)

14-01-2016

Ato 004/PS/002/2015

DIVULGA ENSALAMENTO CANDIDATOS DO EDITAL Nº 002/2015 DE PROCESSO SELETIVO

LISTA DO LOCAL DAS PROVAS (ver lista)

12-01-2016

Ato 004/CP/001/2015

DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS DE PROVA DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

Candidatos com inscrição homologada para comparecerem no dia 17 de Janeiro de 2016 (ver lista)

12-01-2016

Ato 003/PS/002/2015

DIVULGA LOCAL E HORÁRIO DE PROVA DO EDITAL Nº 002/2015 DE PROCESSO SELETIVO

Candidatos com inscrição homologada para comparecerem no dia 17 de Janeiro de 2016 (ver lista)

07-01-2016

Ato 003/CP/001/2015

DIVULGA DECISÃO VAGA PARA DEFICIENTE E CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PROVA DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

LISTA DE CANDIDATOS DEFERIDOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (ver lista)

07-01-2016

Ato 002/CP/001/2015

 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (ver lista)

07-01-2016

Ato 002/PS/002/2015

 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 002/2015 DE PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (ver lista)

22-12-2015

Ato 001/PS/002/2015

 DIVULGA DECISÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 002/2015 DE PROCESSO SELETIVO

Ver lista

22-12-2015

Ato 001/CP/001/2015

 DIVULGA DECISÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

Ver lista

04-12-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2015

Objeto
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de  condicionadores de ar split, novos, devidamente intalados, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários para a instalação, para a Prefeitura Municipal de Águas Mornas,  através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante

Edital

Alteração 01/2015

01-12-2015

EDITAL Nº 002/2015 DE PROCESSO SELETIVO

Abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo, destinado a provimento de vagas temporárias do Quadro Permanente de Pessoal do magistério do Município de Águas Mornas, Santa Catarina e dá outras providências.

Edital

01-12-2015

EDITAL Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO

Abre inscrições e define normas para o Concurso Público, destinado a provimento de vagas existentes para cargos públicos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Águas Mornas, Santa Catarina e dá outras providências.

Edital

27-11-2015

Classificação final do processo seletivo de bolsista 2016

25-11-2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2015

EDITAL DE LEILÃO ONLINE Nº 24/2015

Edital

28-10-2015

EDITAL Nº 001 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PAR SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA PRESTAREM SERVIÇO NA ESTRUTURA MUNICIPAL DO ANO DE 2016

Classificação Inicial Bolsistas

Gabarito

Edital

15-07-2015

SEGUNDO EDITAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – ELEIÇÕES UNIFICADAS 2015.
EDITAL CMDCA Nº04/2015.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS – SC

Edital

15-07-2015

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE-CMDCA/AM

EXTRATO DO EDITAL CMDCA Nº 04/2015.
QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS – SC

Edital

19-06-2015

EDITAL CMDCA Nº02/2015

Objeto:
DIVULGA A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS PARA O MANDATO DE 10/01/2016 A 10/01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

08-06-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015

Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante locação, de 12 (doze) impressoras multifuncionais, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) e fornecimento de material de consumo, exceto papel, destinadas à execução dos serviços dos setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas.

Edital

04-05-2015

Pregão Presencial 24/2015

Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, informática, telefonia, permanente e suprimentos de informática para as Secretarias de Saúde, Educação, Administração e demais setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas.

Edital

Quadro classificatório

Planilha Betha auto Cotação
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13-04-2015

EDITAL CMDCA Nº01/2015

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS – SC

Edital

08-04-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015

Do Objeto
1.1. A licitação tem como objeto Aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias de Saúde, Educação e demais Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.

1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;

1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressaltese, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;

1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá
representar mais de uma Licitante.

Edital

- Alteração 01/2015

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23-03-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2015

Aquisição de materiais de consumo odontológicos para manutenção das unidades odontológicas da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas.

Edital

- Ata de recebimento e abertura

- Ata dos lances

- Termo de adjudicação

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23-03-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015

Aquisição de materiais de consumo e permanente enfermagem e outros, para manutenção das unidades da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas.

Edital

- Ata de recebimento e abertura

- Quadro classificatório PP 08/2015

- Ata de lances PP 08/2015

- Termo de adjudicação

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02-03-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

Edital

Ata de rec. abertura e lances

Termo de homologação

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02-03-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

Edital

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18-02-2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

Edital

Quadro classificatório

Ata de lances

Homologação

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11-12-2014

MODALIDADE LEILÃO. Processo n° 71/2014

Para alienação de 14 (quatorze) aparelhos de ar condicionado tipo janela usados

Edital

04-12-2014

CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2015
EDITAL 005/2014

Lista final de professores

Lista final de bolsista

24-11-2014

CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2015–EDITAL 005/2014

24-11-2014

CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES 2014/2015

21-11-2014

GABARITO PROVA BOLSISTAS 2015 - NÍVEL MÉDIO

GABARITO PROVA BOLSISTAS 2015 - NÍVEL SUPERIOR

02-10-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2014. 

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES ABERTURA DAS  PROPOSTAS:
DIA: 16/10/2014 
HORA: 8:00

Do Objeto

1.1. A licitação tem como objeto aquisição de materiais  permanentes enfermagem, odontológico, móveis, informática, eletrônicos e eletrodomésticos para manutenção das unidades da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.

1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.

1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
      Anexo I – Especificação do objeto;
      Anexo II – Anexo da proposta do sistema auto-cotação;
      Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos;
       Anexo IV - Declaração de que não emprega menor nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição (conforme Anexo do Decreto n.º 4.358/02);
       Anexo V – Declaração Comprobatória de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

      

Anexo  VI – Minuta da Ata de Registro de Preços

      

EDITAL

Alteração 01

Alteração 02

Alteração 03

Ata abert. PP 58

Quadro classificatório

Planilha Betha auto Cotação
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17-09-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014. 

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES ABERTURA DAS  PROPOSTAS:

DIA: 29/09/2014                      HORA: 9:00

Do Objeto

1.1. A licitação tem como objeto aquisição de  até 3.350,00 m²  de redes de proteção para instalação em equipamentos esportivos, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.

1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.

1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
      Anexo I – Especificação do objeto;
      Anexo II – Anexo da proposta do sistema auto-cotação;
      Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos;
      Anexo IV - Declaração de que não emprega menor nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição (conforme Anexo do Decreto n.º 4.358/02);
      Anexo V – Declaração Comprobatória de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;

    
Anexo  VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.     
    

EDITAL

08-09-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2014.


TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES
ABERTURA DAS PROPOSTAS:
DIA: 19/09/2014
HORA: 10:00

Objeto
aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Mornas, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.

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EDITAL

Alteração da data de lance

Quadro classificatório

08-09-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2014.


TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES
ABERTURA DAS PROPOSTAS:
DIA: 19/09/2014
HORA: 8:00

Objeto
Aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias de Saúde, Educação e demais Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas.

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EDITAL

Quadro classificatório

06-08-2014

EDITAL DE LICITACÃO N.  51/2014
MODALIDADE: LEILÃO

LEILÃO para a venda bens inservíveis do Município


EDITAL
- Minuta

10-06-2014

EDITAL Nº 40/2014 - LEILÃO para a venda de veículos oficiais e outros bens inservíveis do Município


EDITAL

21-05-2014

EDITAL Nº 003/2014 - PROMOÇÃO POR CURSO DE CAPACITAÇÃO


EDITAL

21-05-2014

EDITAL Nº 002/2014 - PROMOÇÃO POR CURSO DE CAPACITAÇÃO


EDITAL

25-04-2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.  28/2014
MODALIDADE: Pregão presencial
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
DATA: 12/05/2014
HORÁRIO: 09:00 horas

 

OBJETO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULÇANTE 6X4 (TRUCADO E TRAÇADO) NOVO, 0 KM, EM COR BRANCO SÓLIDO,  ANO/MODELO 2014 OU POSTERIOR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.
                                                              
PREÇO MÁXIMO R$ 266.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REIAS) .

Deverá ser assegurada garantia mínima de 12 (doze) meses, independente da quilometragem.


EDITAL

ERRATA 01

24-04-2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.  027/2014

MODALIDADE: Pregão presencial
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço  por item
DATA: 08/05/2014

HORÁRIO: 09:00 horas

 

OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de árbitros, árbitros auxiliares e delegados, para arbitrar os jogos do campeonato Municipal não profissional de futebol de campo  e  árbitros para as competições de FUTSAL, no exercício de 2014.


EDITAL

24-04-2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS
EDITAL DE LICITACÃO N° 25/2014

MODALIDADE: LEILÃO

OBJETO

01(um) veículo, Placa: MFK-5261, Marca: Mercedes Benz, Modelo: Sprinter, Ano Fab.: 2005, Ano Mod.: 2006, Renavam: 876512910, Chassi: 8AC9036726A941200, Espécie Tipo: Pas/Microônibus/C. Fechada, Combustível: Diesel, Cap./Pot./Cil.: 16P/129CV, Categoria: Oficial, Cor Predominante: Branca.  

  1. 01(um) veículo, Placa: MFB-1773, Marca: Fiat, Modelo: Uno Mille Fire Flex, Ano Fab.: 2008, Ano Mod.: 2008, Renavam: 958685665, Chassi: 9BD15822786100049, Espécie Tipo: Pas/Automóvel, Combustível: Álcool/Gasolina, Cap./Pot./Cil.: 5P/66CV, Categoria: Oficial, Cor Predominante: Branca.
  1. 01(um) veículo, Placa: MAC-0364, Marca: Ford, Modelo: Escort Hobby, Ano Fab.: 1993, Ano Mod.: 1994, Renavam: 541787870, Chassi: 9BFZZZ54ZPB387810, Espécie Tipo: Pas/Automóvel, Combustível: Gasolina, Cap./Pot./Cil.: 5P/77CV, Categoria: Oficial, Cor Predominante: Branca.
  1. 01(um) veículo, Placa: MDO-0726, Marca: Fiat, Modelo: Uno Mille Fire Flex, Ano Fab.: 2006, Ano Mod.: 2006, Renavam: 892606975, Chassi: 9BD15822764879824, Espécie Tipo: Pas/Automóvel, Combustível: Álcool/Gasolina, Cap./Pot./Cil.: 5P/66CV, Categoria: Oficial, Cor Predominante: Branca.
  1. 01(um) veículo, Placa: LXS-7646, Marca: Mercedes Benz, Modelo: 1718, Ano Fab.: 1996, Ano Mod.: 1996, Renavam: 654451044, Chassi: 9BM682191TB092659, Espécie Tipo: Car./Caminhão/C. Aberta, Combustível: Diesel, Cap./Pot./Cil.: 16,00T/184CV, Categoria: Oficial, Cor Predominante: Branca.
  1. 01(um) veículo, Placa: MBC-8467, Marca: GM, Modelo: Celta 2P Life, Ano Fab.: 2006, Ano Mod.: 2007, Renavam: 894474774, Chassi: 9BGRZ08907G154479, Espécie Tipo: Pas/Automóvel, Combustível: Álcool/Gasolina, Cap./Pot./Cil.: 5P/70CV, Categoria: Oficial, Cor Predominante: Branca.
  1. 01(um) veículo, Placa: MAV-7918, Marca: Mercedes Benz, Modelo: L1618, Ano Fab.: 1991, Ano Mod.: 1992, Renavam: 542678772, Chassi: 9BM386014MB924053, Espécie Tipo: Car./Caminhão/Basculante, Combustível: Diesel, Cap./Pot./Cil.: 23,00T/184CV, Categoria: Oficial, Cor Predominante: Azul.
  1. 01(uma) Motoniveladora, Modelo 140, Marca Dresser, Série ZB, Nº 10678, Ano: 1985.
  1. 01(uma) Carregadeira, Marca: CASE, Modelo: W 18D, Ano: 1994.
  1. 01(um) Trator Agrícola, Marca: Ford, Registro EA540724 SC15 82840543, Série 30 Super Força, Modelo 5030, Ano: 1996.


EDITAL

GALERIA DE FOTOS

Mapa da localização do leilão (clique para ampliar)

24-04-2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE LEILÃO

Processo n° 25/2014

Tornamos público a realização de leilão para alienação de bens móveis.

EDITAL

20-03-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2014. 

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES ABERTURA DAS  PROPOSTAS:
DIA: 02/05/2014                      HORA: 8:00.

SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES:

DIA: 07/05/2014                      HORA: 8:00.

Objeto

Objeto
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de materiais/equipamentos permanente: enfermagem,  fisioterapia, eletroeletrônicos, informática e móveis,  para a Secretária de Saúde do Município de Águas Mornas, conforme discriminado no anexo I deste edital.

1.2. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.

1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
      Anexo I – Especificação do objeto;
      Anexo II – Anexo da proposta do sistema auto-cotação;
      Anexo III – Declaração de inexistência de fatos impeditivos;
       Anexo IV - Declaração de que não emprega menor nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição (conforme Anexo do Decreto n.º 4.358/02);
Anexo V – Declaração Comprobatória de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;       

      

EDITAL

Alteração 01

Alteração 02

Quadro final

Termo de Adjudicação

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20-03-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014. 

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES ABERTURA DAS  PROPOSTAS:
DIA: 31/03/2014                      HORA: 8:00.

SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES:

DIA: 04/04/2014                      HORA: 8:00.

Objeto
A licitação tem como objeto aquisição de materiais de  expediente, informática, permanente e suprimentos de informática  para as Secretarias de Saúde, Educação e demais Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.

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EDITAL

Alteração 01

Ata de rec. e Abertura das Propostas

Quadro classificatório

19/02-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014.


TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES
ABERTURA DAS PROPOSTAS:
DIA: 10/03/2014
HORA: 8:00

Objeto
Aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias de Saúde, Educação e demais Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Águas Mornas.

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EDITAL

Quadro classificatório

05/02-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014.


TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES
ABERTURA DAS PROPOSTAS:
DIA: 27/02/2014 HORA: 8:00

Objeto
na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, 1.1. A licitação tem como objeto Aquisição de materiais consumo e permanente enfermagem e fisioterapia para manutenção das unidades da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas., através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.

1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;

1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte- se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.

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EDITAL / Alteração 1 / Alteração 2 | Alteração 3

Quadro classificatório

Ata abertura

05/02-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº  08/2014. 

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES ABERTURA DAS  PROPOSTAS:
DIA: 19/02/2014                      HORA: 8:00.

SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES:

DIA: 26/02/2014                      HORA: 8:00.

Objeto
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de materiais de consumo odontológicos para manutenção das unidades odontológicas da rede municipal de saúde do Município de Águas Mornas, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.

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EDITAL / Alteração

Ata de lances PP 07-14-med. Águas Mornas

Quadro classificatório

Termo de homologação

05/02-2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. 

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE PALHOÇA
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES ABERTURA DAS  PROPOSTAS:
DIA: 17/02/2014                      HORA: 8:00.

SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES:

DIA: 25/02/2014                      HORA: 8:00.

Objeto
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Mornas, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;

1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.

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EDITAL

Ata de Recebimento e abertura | Quadro classificatório

Ata de lances PP 07-14-med. Águas Mornas

Quadro classificatório

Termo de homologação

23-01-2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

EDITAL

Alteração do EDITAL

23-01-2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
UNIDADE EXECUTORA: MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS
OBJETO: CONFORME ANEXO I ( PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).

EDITAL

02-12-2013

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 057/2013

MODALIDADE: Pregão Presencial
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço 
DATA: 09/12/2013
HORÁRIO: 09:00 horas

2. DO OBJETO
2.1. Aquisição de 03 (três) veículos novos, zero (0) KM, tipo passeio, com as seguintes especificações mínimas: fabricação nacional, ano 2013 ou modelo mais atual, com 05 (cinco) portas (04 (quatro) laterais e 01 (uma) traseira – compartimento de bagagem), cor branca, motor 1.6, câmbio de 05 (cinco) marchas sincronizadas à frente e 01 (uma) à ré, capacidade do porta-malas: mínimo 285 litros, bicombustível/flex, capacidade do tanque de combustível de no mínimo 55 litros, injeção eletrônica de combustível, ar condicionado, direção hidráulica, ajuste de altura do banco do motorista, airbag duplo (motorista e passageiro), sistema de freios ABS, vidros elétricos dianteiros, trava elétrica das portas, alarme antifurto, protetor de cárter e motor, rodas de aço estampados com calotas integrais, pneus 175/70 R14, limpador de para-brisa com temporizador, limpador e lavador do vidro traseiro, desembaçador no vidro traseiro, para-choques na cor do veículo, ajuste de altura dos cintos dianteiros. Os veículos deverão conter todos os itens exigidos pelo CONTRAN, e os equipamentos e acessórios do veículo deverão estar acompanhados dos respectivos manuais de uso e certificados e condições da garantia. Veículo na cor branca, padrão de fábrica e na linha de produção.

2.2. Deverá ser assegurada garantia mínima de 12 (doze) meses, independente da quilometragem.

EDITAL

28-06-2013

EDITAL DE LICITAÇÃO N. 042/2013

MODALIDADE: Pregão presencial
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
DATA: 05/07/2013
HORÁRIO: 09:00 horas

2. DO OBJETO
2.1. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0 KM, EM COR BRANCO SÓLIDO, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2013 OU 2014, MOTOR A DIESEL, TIPO VAN, CONSTRUÍDA EM CHAPA DE AÇO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR MOTORISTA MAIS QUINZE PASSAGEIROS. PREÇO MÁXIMO R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).

EDITAL

11-06-2013

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

EDITAL Nº01/2013

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUAS MORNAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº535/1997, COM ALTERAÇÕES DA LEI 749/2009 DE 27 DE MAIO DE 2009, E A LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, QUE ALTERA OS ARTS. 132, 134, 135 E 139 DA LEI NO 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES, NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL E CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA ELEGER OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUAS MORNAS – GESTÃO 2013/1016, (PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 11 DE SETEMBRO DE 2013 À 09 DE JANEIRO DE 2016), E DÁ ORIENTAÇÕES QUANTO AO PROCESSO ELEITORAL.

EDITAL

11-06-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 37/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E AMOSTRAS E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES ATÉ NO DIA: 20/06/2013 ÀS 08:00 HORAS.

1. OBJETO
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza, higiene para utilização na Secretaria de Administração e Finanças e demais Secretarias, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.

1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;

1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;

1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.

1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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EDITAL

24-05-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 36/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E AMOSTRAS E RECEBIMENTO E
ABERTURA DAS PROPOSTAS EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS
DOCUMENTAÇÕES ATÉ NO DIA: 10/06/2013 ÀS 08:00 HORAS.

1. OBJETO
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza, higiene para utilização na Secretaria de Administração e Finanças e demais Secretarias, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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EDITAL

06-05-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 26/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

1. OBJETO
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de materiais de expediente, informática, aparelho telefônico e moveis para escritório para utilização na Secretaria de Administração e Finanças e demais Secretarias, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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EDITAL

Ata de abertura

Quadro comparativo de preços

Ata lances

Termo de Adjudicação

06-05-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 25/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

1. OBJETO
1.1. A licitação tem como objeto aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para utilização na Secretaria de Administração e Finanças e demais Secretarias, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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EDITAL

Ata de abertura

Quadro comparativo de preços

Ata lances

Termo de Adjudicação

13-03-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º. 13/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR GRUPO
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS: DIA: 22 DE MARÇO DE 2013 HORA: 09:00 HS

1. OBJETO
1.1. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de "Alimentação Escolar" do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Relação das unidades escolares e entidades conveniadas para entrega dos produtos;
Anexo III - Procedimentos normativos para entrega dos gêneros alimentícios;
Anexo IV - Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo V – Minuta da Ata de Registro de Preços.

EDITAL

24-02-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 06/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

1. OBJETO
1.1. Aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica da Rede Municipal de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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Quadro Comparativo de Preços do Pregão 06/2013 - Medicamentos

EDITAL

14-02-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 09/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS: DIA: 28/02/2013 HORA: 10:30hs.
SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES: DIA: 06/03/2013 HORA: 08:00hs.

1. OBJETO
1.1. Aquisição de materiais odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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EDITAL

Quadro Comparativo de Preços

ATA DA SESSÃO DE EFETUAÇÃO DE LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES , REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

14-02-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 08/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS: DIA: 28/02/2013 HORA: 09:00HS.
SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES: DIA: 05/03/2013 HORA: 08:00 HS.

1. OBJETO
1.1. Aquisição de materiais permanente e consumo de enfermagem para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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EDITAL

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES E ABERTURA DAS PROPOSTAS, APRESENTADAS PARA O PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2013.

Quadro Comparativo de Preços

ATA DA SESSÃO DE EFETUAÇÃO DE LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES , REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

04-02-2013

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 06/2013.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

1. OBJETO
1.1. Aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica da Rede Municipal de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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Quadro Comparativo de Preços do Pregão 06/2013 - Medicamentos

EDITAL

29-01-2013

EDITAL DE LICITACÃO  N° 04/2013

Objeto

  • 01 (um)  ônibus, marca Agrale, modelo Comil PIA M, ano 2001, modelo 2002,  Chassi 9BYC22K1S2C001479, Placa MCA 5969;
    FOTOS
  • 01 (um)  ônibus, marca Mercedes Benz, modelo OF 1620, ano/modelo 1997, Chassi 9BM384087VB133659, Placa LBY 4661;
    FOTOS
  • 01 (um)  ônibus, marca Mercedes Benz, modelo OF 1620, ano/modelo 1997, Chassi 9BM384087VB113731, Placa LBO 1630;
    FOTOS
  • 01 (um) microonibus,  marca Mercedes Benz, modelo LO 812, ano/modelo 1991, Chassi 9BM688177MB8975511, placa LZR 6631;
    FOTOS
  • 01 (um) veículo marca Volkswagem, Modelo Kombi, ano/modelo: 2007, cor: branca, Chassi: 9BWGF07X27P012397, placa: MGS 7162;
    FOTOS
  • 01 (um) veículo marca Volkswagem, Modelo Kombi, ano 2006, modelo 2007, cor: branca, Chassi: 9BWGF07X47P009016, placa: MGT 5112;
    FOTOS
  • 01 (um) veículo marca General Motors, Modelo Celta, ano/modelo 2002, cor: branca, Chassi: 9BGRD08Z02G158587, placa: MBO 7543;
    FOTOS
  • 01 (uma) Pá Carregadeira marca Case, modelo W18, ano de fabricação: 1987.
    FOTOS

 

EDITAL, MINUTA

27-11-2012

EDITAL 002/2012
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2013 - ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS PÓS MÉDIO


EDITAL

27-11-2012

EDITAL 001/2012
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2013
- EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL

25-10-2012

EDITAL Nº 002 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012

Abre as inscrições e baixa normas para seleção de bolsistas para prestarem serviço neste município.

O prefeito de Águas Mornas, no uso de suas atribuições, baixa normas para a realização do processo seletivo para admissão de bolsistas, com base na Lei Municipal 740/2009 de 20 de março de 2009 e Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008.

EDITAL

25-10-2012

EDITAL N° 001 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012

Abre as inscrições e baixas normas para seleção de professores de EDUCAÇÃO INFANTIL, SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA da Rede Municipal de Ensino de Águas Mornas para provimento de cargos das vagas excedentes, remanescentes da ocupação dos professores efetivos.

O prefeito Municipal de Águas Mornas, no uso de suas atribuições, resolveu baixar normas para a realização do processo seletivo para admissão de professores em caráter temporário, com base na Lei n ° 544 de 18 de dezembro de 1997.

EDITAL

04-06-2012

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

O Prefeito Municipal Homologa e Torna Público a lista de candidatos e respectivas notas referentes ao Concurso Público N° 001/2012, que segue em ordem de cargo e classificação decrescente, já aplicados os critérios aprovação e de desempate.

DECRETO E RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

22-05-2012

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

O Prefeito Municipal Homologa e Torna Público a lista de candidatos e respectivas notas referentes ao Concurso Público N° 001/2012, que segue em ordem de cargo e classificação decrescente, já aplicados os critérios aprovação e de desempate.

RESULTADO

17-05-2012

Revisão do Gabarito das Provas do Concurso Público

RELATÓRIO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO

GABARITO FINAL

RELATÓRIO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO FINAL

30-04-2012

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

O Prefeito de Águas Mornas homologa e torna pública a Lista de Candidatos inscritos, conforme estabelecido no Edital de Concurso Público Nº 001/2012.

Comunica ainda que as provas serão realizadas às 14:00 horas do dia 06.05.2012, nas dependências da Escola Municipal Santa Cruz da Figueira, sito a Avenida Ida Hahn Back, nº 1.920 na cidade de Águas Mornas – SC.

Águas Mornas, 30 de abril de 2012.

Pedro Francisco Garcia
Prefeito Municipal

EDITAL

INSCRIÇÕES

GABARITO

RESULTADO

26-03-2012

Quadros comparativos de preços dos Processos
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Objeto: Aquisição de materiais permanente e consumo de enfermagem para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município

19/2012
20/2012

12-03-2012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 017/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

ERRATA N° 01

08-03-2012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 020/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS: DIA: 21/03/2012
HORA: 10:30 HS.

SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES: DIA: 28/03/2012
HORA: 08:00 HS.

1. OBJETO
1.1. Aquisição de  materiais odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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PROCESSO N.º 20/2012
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EDITAL

08-03-2012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 019/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS: DIA: 21/03/2012
HORA: 09:30 HS.

SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES: DIA: 27/03/2012
HORA: 08:00 HS.

1. OBJETO
1.1. Aquisição de  materiais permanente e consumo de enfermagem para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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PROCESSO N.º 19/2012
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EDITAL

08-03-2012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 18/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS: DIA: 21/03/2012
HORA: 08:00 HS.

ESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES: DIA: 23/03/2012
HORA: 08:00 HS.

1. OBJETO
1.1. Aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica da Rede Municipal de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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PROCESSO N.º 18/2012
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EDITAL

07-03-2012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 017/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES, ABERTURA DAS PROPOSTAS, EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES ATÉ ÀS:
DIA: 16/03/2012
HORA: 08:00 horas

1. OBJETO
1.1. Aquisição de Tiras para medição quantitativa de glicose e Lancetas para coleta de sangue para utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

EDITAL

14-02-2012

QUADRO COMPARATIVO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 08/2012

EDITAL

01-02-2012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 08/2012
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

1. OBJETO
1.1. Aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica da Rede Municipal de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

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Pregão Presencial nº 08/2012
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EDITAL

12-01-2012

EDITAL DE LICITACÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.° 03/2012

MODALIDADE: LEILÃO

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, com sede na Praça José Adão  Lehmkuhl, 62, Centro – CEP 88150-000, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL regido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal e por este EDITAL, e receberá a documentação e a proposta até as 09:00 (nove) hs do  dia 19 (dezenove)  de janeiro de 2012, no endereço acima referido, diretamente na Sala da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com as condições e anexos que seguem.

OBJETO
Contratação de licença de uso de sistemas para a gestão pública municipal, juntamente com a contratação de serviços de implantação, migração de dados, treinamento e capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa, e evolutiva, para o Município de Águas Mornas/SC, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus   anexos.  

EDITAL

15-12-2011

CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2012 – EDITAL 002/2011

EDITAL

15-12-2011

CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 2012 – EDITAL 001/2011

EDITAL

15-12-2011

EDITAL

MODALIDADE: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUÁS MORNAS/SC

EDITAL

23-11-2011

EDITAL DE LICITACÃO  N° 40/2011

MODALIDADE: LEILÃO

O Município de Águas Mornas, cuja Prefeitura se localiza na Praça José Adão Lehmkuhl, 62, torna público que realizará leilão público, regido pela lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Orgânica e por este Edital, no Prédio da Prefeitura no endereço acima mencionado, ás 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2011, de conformidade com as condições que seguem.

OBJETO
A presente licitação tem por objeto a alienação de:

1)  01 (um)  Veículo Pas/Ônibus/Rodoviário, marca SCANIA/K113 CL 4x2 360, ano 1995/1995, capacidade: 46 passageiros, placa: EVC 6965, Renavam: 641019963, Chassi: 9BSKC4X2BS3464427.

2) 01 (um) Veículo Pás/Ônibus/ Rodoviário, marca IMP/FORD, ano 1987/1987, capacidade: 48 passageiros, placa: LXS 2183, Renavam: 542666383, Chassi: 1FDPJ74N1HVA28636.  

EDITAL

22-11-2011

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DE HABITAÇÃO

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGUÁS MORNAS/SC

EDITAL

22-11-2011

EDITAL Nº 002 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Abre as inscrições e baixa normas para seleção de bolsistas para prestarem serviço neste município.

EDITAL

22-11-2011

EDITAL N° 001 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Abre as inscrições e baixas normas para seleção de professores de EDUCAÇÃO INFANTIL, SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA.

EDITAL

17-10-2011

EDITAL DE LICITACÃO  N° 39/2011

MODALIDADE: LEILÃO

O Município de Águas Mornas, cuja Prefeitura se localiza na Praça José Adão Lehmkuhl, 62, torna público que realizará leilão público, regido pela lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Orgânica e por este Edital, no Prédio da Prefeitura no endereço acima mencionado, às 10h do dia 31 de outubro de 2011, de conformidade com as condições que seguem:

OBJETO
A presente licitação tem por objeto a alienação de 01 (um)  Veículo Pas/Ônibus/Rodoviário, marca SCANIA/K113 CL 4x2 360, ano 1995/1995, capacidade: 46 passageiros, placa: EVC 6965, Renavam: 641019963, Chassi: 9BSKC4X2BS3464427.

  

EDITAL

22-09-2011

EDITAL DE LICITACÃO  N° 37/2011

MODALIDADE: LEILÃO

O Município de Águas Mornas, cuja Prefeitura se localiza na Praça José Adão Lehmkuhl, 62, torna público que realizará leilão público, regido pela lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Orgânica e por este Edital, no Prédio da Prefeitura no endereço acima mencionado, ás 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2011, de conformidade com as condições que seguem:

OBJETO
A presente licitação tem por objeto a alienação de:
01 -  01 (um)  trator agrícola de rodas, marca Massey Ferguson, modelo MF 265, ano 1995, Chassi 2151003591, motor n.º LD8820B553043B, Série 265010526;
02 -  01 (um) trator de agrícola de rodas, marca Valmet, modelo 785, ano 1999, motor n.º 22904403984, série 07852X52178;
 03 - 01 (um) veículo marca Ford, Modelo Mondeo CLX FD, ano/modelo: 1995/1995, cor: vermelha, placa: CDB 0541, Chassi: WFOFDXGBBSGY87824.

  

EDITAL

22-03-2011

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2011
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES, ABERTURA DAS PROPOSTAS, EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES ATÉ ÀS:

DIA:  31/03/2011
HORA: 08:30 horas

OBJETO
1.1. Aquisição de Tiras para medição quantitativa de glicose nas Unidades Básica de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

EDITAL

11-03-2011

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO POR ITEM

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÕES E RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS: DIA: 23/03/2011
HORA: 08:00 HS.

SESSÃO PÚBLICA PARA EFETUAÇÃO DOS LANCES VERBAIS E ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES:
DIA: 28/03/2011
HORA: 07:30 HS.

OBJETO
1.1. Aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia Básica e nas Unidades Básica Municipal de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;
1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
1.5. Integram este processo os seguintes anexos:
Anexo I – Especificação do objeto;
Anexo II – Declaração de inexistência de fato impeditivo;
Anexo IIII – Minuta da Ata de Registro de Preços.

EDITAL

25-02-2011
ALTERAÇÃO DO EDITAL 009/2011
Objeto:
1.1. Aquisição de materiais de consumo de enfermagem e odontologia para utilização nas Unidades Básica de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
17-02-2011
EDITAL 009/2011
Objeto:
1.1. Aquisição de materiais de consumo de enfermagem e odontologia para utilização nas Unidades Básica de Saúde do Município, através de Registro de Preços conforme discriminado no anexo I deste edital.
1.2. O sistema de registro de preços não obriga a aquisição das quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Prefeitura Municipal, promover a aquisição de acordo com suas necessidades;
1.3. O licitante poderá cotar preços para fornecimento de quantidades inferiores, desde que atendido o mínimo de 1/3 (um terço) dos quantitativos constantes do Anexo I deste Edital, ressalte-se, trata-se de estimativa, pois nesse caso, a Administração não ficará vinculada;1.4. Nenhuma pessoa física ou jurídica, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma Licitante.
13-12-2010
EDITAL 003/2010 - Classificação ACTs_2011
16-11-2010
EDITAL Nº 004 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 - Abre as inscrições e baixa normas para seleção de bolsistas para prestarem serviço neste município.
16-11-2010
EDITAL N° 003 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 - Abre as inscrições e baixas normas para seleção de professores de EDUCAÇÃO INFANTIL, SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA da Rede Municipal de Ensino de Águas Mornas para provimento de cargos das vagas excedentes, remanescentes da ocupação dos professores efetivos e da alteração de carga horária do quadro de professores efetivos municipais.
13-07-2010
EDITAL Nº03/2010 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUAS MORNAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº535/1997, COM ALTERAÇÕES DA LEI 749/2009 DE 27 DE MAIO DE 2009, E A LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TORNA PÚBLICO O COLÉGIO ELEITORAL HABILITADO A CONDIÇÃO DE ELEITOR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA O TRIÊNIO 2010/2013
13-07-2010
EDITAL Nº02/2010 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUAS MORNAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº535/1997, COM ALTERAÇÕES DA LEI 749/2009 DE 27 DE MAIO DE 2009, E A LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS 10 (DEZ) CANDIDATOS INSCRITOS E APTOS A REALIZAÇÃO DA PROVA ELIMINATÓRIA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
10-12-2009
19-11-2009
23-11-2009