PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 002/2026

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 11/06/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : O presente edital de chamamento público tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Águas Mornas– SC., com verba FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos.

EDITAL E AVISOS

• 30/04/2026

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  TERMO DE REFERENCIA

• 19/05/2026

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  EDITAL RETIFICADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Esclarecimentos e Outros

• 19/05/2026 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RETIFICAÇÃO - Aliciane
• 19/05/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Aliciane
• 11/06/2026 - Ata Habilitação e Projetos de Venda - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026
• 17/06/2026 - ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026