Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental



Órgão / Entidade responsável
  • Administração e Finanças -
  • Praça José Adão Lehmkuhl, 62 - Centro
  • (48) 2013-1100 -
  • adm@aguasmornas.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos