PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 078/2026

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 24/08/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : PREFEITURA

• Valor Global R$: 2.480,00

• Objeto : CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO ANUAL DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS ÔNIBUS ESCOLARES E NO PRÉDIO DO COMPLEXO EDUCACIONAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E A SEGURANÇA DOS ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS.

Esclarecimentos e Outros

• 01/09/2026 - 1. Documento de Formalização da Demanda
• 01/09/2026 - 2. Autorização da Abertura
• 01/09/2026 - 5. Termo de Referência
• 01/09/2026 - 6. Justificativas
• 01/09/2026 - 184.Parecer.Dispensa.contratacao.empresa.servicos.recargas.manutencao.extintores_assinado
• 01/09/2026 - 10. Autorização da Autoridade Competente