Lei de criação do Sistema, Regimento Interno do Conselho, Inventário Cultural, Decreto de nomeação dos conselheiros, Termo de posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Primeiro Fórum de Cultura de Águas Mornas, Segundo Fórum de Cultura de Águas Mornas, Atas do Conselho de Cultura de Águas Mornas.