RELATÓRIOS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO SETOR AMBIENTAL DE PREFEITURA DE ÁGUAS MORNAS
Com a intenção de dar conhecimento sobre o desenvolvimento da Avicultura de Corte no Município de Águas Mornas e de outras ações executadas pela área ambiental estamos divulgando o relatório a seguir:
Prefeitura Municipal de Águas Mornas/Certidões Emitidas pela FATMA/SC
Barreira de Teresópolis – SC-431, Km 7; código 00.12.00 – Lavra a Céu Aberto por Escavação.
Interessado: Prefeitura Municipal de Águas Mornas/SC.
- IN-15 – Averbação de Reserva Florestal Legal – VEG nº 28914/CRF.
- IN-7 – Atividades de Mineração – LAP – FATMA – MIN/27477/CRF.
- IN-16 – Recuperação de Áreas Degradadas – LAP – FATMA – nº REC/10.287 CRF.
- DNPM – Extração, Recuperação Ambiental e Segurança – Requerimento de Registro de Extração – EE573975-04384087-A28EFFF4-19BF46EB. Processo: 48411-815494/2010-18.
- LAI – Licença Ambiental de Instalação nº 2833/2011 – MIN/27.477/CRF.
- LAO – Licença Ambiental de Operação nº 6550/2012 – MIN 27.477/CRF (validade até 18 de julho de 2016).
- Retificação e Melhoria de Rodovia – Certidão nº 226632/2012.
Pavimentação com Lajotas/Asfalto
- Rua Geral – Outro lado do Rio Cubatão, Santa Cruz da Figueira – código 33.12.00 – Certidão nº 199919/2011/FATMA/CRF – Ano: 2011 – Extensão: 900,00m.
- Pavimentação Asfáltica da Rua Adelir Kirchner – código 33.12.00 – Certidão nº 226652/2012/FATMA/CRF – Ano: 2012 – Extensão: 147,871m.
- Rua Paulina Ana Trierweiller Lehmkuhl – código 33.12.00 – Certidão nº 1491326/2010/FATMA/CRF – Ano: 2010 – Extensão: 162,00m (não executado).
- Melhoria de Rodovia – Pavimentação de Passeio – código 33.12.02 – Certidão nº 221442/2012 – Ruas Teófilo Beppler, s/nº e Prefeito Germano José Steinbach, s/nº, Santa Cruz da Figueira e Vargem Grande – Ano: 2012.
- Pavimentação com Lajotas, Rio Miguel – código 33.12.02 – Certidão nº 232261/2012 – FATMA/CRF – Ano: 2012 – Extensão 2.900,00m.
- Pavimentação com Lajotas – Rua Nicolau Erasmo Sommer, s/nº – Vila Nova – Certidão nº 266448/2012/FATMA/CRF – Extensão: 232,00m.
- Revitalização de Campo de Futebol – SC-431, Km-1, Santa Cruz da Figueira – Certidão nº 226972/2012/FATMA/CRF – Ano: 2012.
- Abertura de Vala Pluvial (Drenagem) – Certidão nº 167359/2011 – Santa Cruz da Figueira, Avenida Teófilo Beppler, s/nº – Ano: 2011.
- Desassoreamento do Rio Cubatão – Autorização Especial nº 021/2011 – José Nilton Steinbach.
- Relatório de 26 de fevereiro de 2011 referente Áreas de Risco no Entorno do Águas Mornas Palace Hotel.
- Pavimentação com Lajotas – Rua Bela Vista com 188,00m – Ano: 2012 – Centro, Águas Mornas, FATMA/SC.
- Pavimentação Asfáltica da Rua São Sebastião, Trecho I: 1.680,00m² – Trecho II: 1.715,00m² – Centro – Águas Mornas – Ano: 2010 – FATMA/SC.
- Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel Domingos Ferreira, s/nº, com 240,92m – Centro – Águas Mornas – Ano: 2010.
Município de Águas Mornas/SC – Projetos Diversos
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Ano |
Interessado |
Local |
Assunto |
Observação |
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2007/ 2008 |
Marcelino da Silva |
Vargem Grande |
Retirada de Seixos do Rio Cubatão |
Projeto encaminhado a FATMA/ CODAM/FL |
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2008 |
Marcelino da Silva |
Vargem Grande |
Ação Penal: Autos 057.06.001350-4/Comarca de Santo Amaro da Imperatriz |
Retirada de Saibro na Km-36 da BR-282 |
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2006 |
Valério Zimmermann |
Fazenda Bom Jesus |
Licenciamento de forno de carvão |
Projeto enviado ao IBAMA/SC GEREX/SC 4º andar DICOF |
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2007 |
Jackson Beppler JP Beppler Agropecuária e Materiais de Construção Ltda |
Santa Cruz da Figueira |
AU.A. (Autorização Ambiental para comercialização de agrotóxicos) cancelamento das atividades em 2009 |
Encaminhado à CIDASC, FATMA e CREA/SC |
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2006/ 2007 |
Edson Heinz |
Rio Miguel |
Cadastro de forno de carvão |
Cadastro de forno de carvão/ IBAMA/SC |
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2006/ 2007 |
Flávio Heinz |
Rio das Antas |
Cadastro de forno de carvão |
Cadastro de forno de carvão/ IBAMA/SC |
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2009 |
Prefeitura Municipal de Águas Mornas |
Centro |
Renovação de LAO (Licença Ambiental de Operação) – Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos – Pref. Mun. nº 065/09 |
FATMA – Diretoria de Licenciamento Ambiental Urbano e Industrial |
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2005 |
José Laurino Hillesheim |
Fazenda do Sacramento II |
AU.C. nº 019/05 (Autorização de Corte) em 0,8ha. para reflorestamento |
Projeto enviado a FATMA (DICA – Diretoria de Controle Ambiental) |
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2008 |
Avelino Mees |
Santa Cruz da Figueira |
Retirada de Seixos do Rio Cubatão do Km-02 da SC-431 |
Autorização da Prefeitura Municipal nº 012/2008 |
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2008 |
Leomar Mees |
Santa Cruz da Figueira |
Parecer Técnico nº 192/08 sem desmatamento : indeferido em 15/04/2008 |
Resposta ao ofício protocolado na FATMA sob nº 542 |
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2005 |
Nelso Eger |
Fazenda de Lourdes |
Retirada de material lenhoso |
Indeferido para ter área maior que 50ha., sendo deferido posteriormente – FATMA//SC |
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2004/ 2009 |
Almir Sebold |
Rio Miguel |
Corte eventual de árvores e Localização de imóvel |
Documento de autorização da FATMA/SC |
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2006/ 2008 |
Osmarete Kammer Costa |
Santa Cruz da Figueira |
Retirada de seixos e retificação do curso do Rio Cubatão |
Autorização nº 006/2008 e nº 017/2010 |
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2005 |
Almir Sebold |
Rio Miguel |
Corte de árvores que causam dano ao patrimônio |
Autorização de corte AU.C. nº 012/05 FATMA/CODAM/FL |
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2006/ 2007/ 2008 |
Nelso Hillesheim |
Fazenda de Lourdes |
Desmatamento sem licença |
Laudo de Vistoria encaminhado ao fórum de Santo Amaro da Imperatriz. Autos nº 057.06.000654-0 |
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2004 |
Augustinho Pfleger |
Loeffelscheidt |
Desmatamento sem licença – Reflorestamento com palmiteiros |
Boletim de Ocorrência Ambiental nº 27.194 – Série B – Autos nº 057.04.002542-6 |
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2005 |
Comunidade Católica de Vargem Grande |
Vargem Grande |
Reforma e Ampliação do Cemitério da Comunidade |
LAP e LAI/FATMA – Diretoria de Controle Ambiental |
Desenvolvimento da Avicultura no Município de Águas Mornas
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Nº |
Ano |
Interessado |
Local |
Assunto |
Observação |
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01 |
2005 |
Ervino Maurino Mauerwerk |
Rio do Cedro |
Licença Ambiental Previa (LAP) para terraplanagem para aviário em uma área de 1.235,00m² |
Encaminhado a FATMA/CODAM/FL |
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02 |
2005 |
Ervino Maurino Mauerwerk |
Rio do Cedro |
LAP nº 156/2005. |
FATMA/ CODAM/FL |
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03 |
2005 |
Marli Defreyn Heinz |
Rio do Cedro |
LAP nº 220/2005 FATMA AGD 013/CRF |
FATMA/ CODAM/FL |
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04 |
2005 |
Luiz Fridolino Weber |
Ria Salto |
LAP nº 157/2005 |
FATMA/ CODAM/FL |
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05 |
2007 |
Pedro Scharf |
Fazenda do Sacramento |
Avaliação de Reserva Florestal Legal – FATMA VGG/14.969/CRF. LAI Nº 010/2009/CRF. |
FATMA/ CODAM/FL |
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06 |
2007 |
Genésio Vambömmel |
Rio do Cedro |
IN-15 – Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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07 |
2008 |
Ronei Hausmann (Jacinta Vambömmel Hausmann) |
Rio do Cedro |
IN-28: LAI nº 005/2009/CRF. FATMA AGD/14.495 /CRF. LAP nº 125/2008. |
FATMA/ CODAM/FL |
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08 |
2008 |
Orli Defreyn |
Rio do Cedro |
LAP nº 015/2008 FATMA AGD/140CRF. |
FATMA/ CODAM/FL |
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09 |
2008 |
Mario Francisco Mees |
Rio do Cedro |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal. |
FATMA/ CODAM/FL |
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10 |
2009 |
Renato Vambommel |
Rio do Cedro |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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11 |
2009 |
Israel Kuhnen |
Canto dos Thiesen |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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12 |
2008 |
Luciano Meinschein |
Fazenda do Sacramento – Santo Amaro da Imperatriz |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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13 |
2008 |
Salésio Küster |
Teresópolis SC-431 |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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14 |
2009 |
Jonas Kammer |
Teresópolis |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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15 |
2009 |
Lauro Defreyn |
Rio do Cedro |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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16 |
2009 |
Ademar Defreyn |
Rio do Cedro |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
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17 |
2009 |
Osmar Theisges |
Löffelscheidt |
IN-15: Averbação de Reserva Florestal Legal |
FATMA/ CODAM/FL |
Fonte: Setor de Meio Ambiente da Prefeitura de Águas Mornas
