21/2022 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 21/2022
Modalidade : Chamamento Público
Data da Abertura : 03/03/2022
Local :
SETOR RESPONSÁVEL :
ENTIDADE :
Objeto : SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, PROCESSO Nº 21/2022, a ser conveniada para atendimento ao disposto nos artigos 40, §§ 14,15 e 16 e 202 da Constituição Federal, no art. 9º, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, nas Leis Complementares nº 108/2001 e 109/2001, ambas de 29/05/2001, a ser realizada na modelagem recomendada na Nota Técnica da ATRICON nº 01/20211, e no Despacho GAC/LRH 745/2021, exarado nos autos do processo TCE/SC @LEV 21/00379709 (Anexo II), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação