Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 | 0 | 0 | 13 |
| Chamada Pública | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 67 | 0 | 0 | 68 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 33 | 0 | 7 | 0 | 0 | 41 |
| Compra Direta | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 328 | 0 | 0 | 332 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 23 | 0 | 0 | 24 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Contratação Direta | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 249 | 0 | 0 | 249 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 36 | 0 | 0 | 36 |
| Credenciamento | 7 | 5 | 0 | 0 | 1 | 35 | 0 | 1 | 49 |
| Dispensa | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 217 | 1 | 0 | 220 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 97 | 0 | 0 | 97 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 35 | 0 | 0 | 35 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 0 | 0 | 4 | 7 | 0 | 402 | 1 | 0 | 414 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 21 | 1 | 0 | 24 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 69 | 0 | 0 | 1047 | 0 | 0 | 1116 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
Dispensa
12/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 075/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/08/2026
Valor Global: R$ 23.300,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026
Concorrência Eletrônica
10/08/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
10/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 018/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 10/08/2026
Valor Global: R$ 1.230.666,87
Objeto: Pavimentação em lajotas: Lote 01 – Rua João Inácio Homem (52,68 metros), Lote 02 – Rua Evaldo Antônio Wilvert (126,19 metros), Lote 03 – Estrada Geral Rio Novo - Trecho II (290,63 metros), Lote 04 – Rua Samuel Schmidt (245,31 metros), Lote 05 – Servidão Santa Cruz (88,20 metros) e Lote 06 – Rua Ivone Maria Esser (245,31 metros), no município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026
Concorrência Eletrônica
05/08/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
05/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 05/08/2026
Valor Global: R$ 121.950,38
Objeto: Pavimentação em lajotas da Estrada Geral Teresópolis – Trecho II (129,09 metros), no município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
Dispensa
04/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
04/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 074/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 04/08/2026
Valor Global: R$ 4.194,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-FMS
Pregão Eletrônico
04/08/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
04/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2026-FMS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 04/08/2026
Valor Global: R$ 100.346,66
Objeto: Aquisição, com entrega, montagem, instalação elétrica/mecânica, comissionamento, testes de carga e treinamento, de 01 (um) Grupo Gerador de Energia Elétrica movido a diesel, novo e sem uso anterior, para o Posto de Saúde Central do Município de Águas Mornas/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 – FMS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 – FMS
Inexigibilidade
31/07/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
31/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/07/2026
Valor Global: R$ 200.000,00
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clinicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Mornas/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 - FMS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - FMS
Inexigibilidade
31/07/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
31/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 16/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/07/2026
Valor Global: R$ 300.000,00
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clinicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Mornas/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
Dispensa
23/07/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 073/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/07/2026
Valor Global: R$ 15.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO À CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, SONORIZAÇÃO, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Dispensa
22/07/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
22/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 072/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/07/2026
Valor Global: R$ 4.180,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, CUCAS, ROSCAS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS AO COFFEE BREAK DA CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
22/07/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
22/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 22/07/2026
Valor Global: R$ 250.796,90
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de galerias/aduelas de concreto para atender a Secretaria de Obras do Município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
Dispensa
15/07/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 069/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/07/2026
Valor Global: R$ 7.994,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E NA INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADAS AO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, REVESTIDAS COM CHAPA DE ACM E APLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM VINIL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
Dispensa
06/07/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
06/07/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 067/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/07/2026
Valor Global: R$ 21.729,70
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM ESTRUTURA MULTIFUNCIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEIJA FLOR, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
30/06/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
30/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 30/06/2026
Valor Global: R$ 741.800,00
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de malhas de ferro, com entrega, para atender as necessidades da secretaria de obras do município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 FMS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 FMS
Credenciamento
24/06/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
24/06/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 001/2026
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 24/06/2026
Valor Global: R$ 800.000,00
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Águas Mornas, CONFORME critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/206
Inexigibilidade
17/06/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
17/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 17/06/2026
Valor Global: R$ 34.668,00
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Chamamento Público
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Chamamento Público
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2026
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 11/06/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital de chamamento público tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Águas Mornas– SC., com verba FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
Dispensa
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 031/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/06/2026
Valor Global: R$ 119.802,05
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para atender às demandas da Administração Municipal relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos, avaliações e demais documentos exigidos pelas Normas Regulamentadoras vigentes, conforme especificado no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
Dispensa
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 063/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/06/2026
Valor Global: R$ 53.500,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI n. 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TRAJES TÍPICOS ALEMÃES DESTINADOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA TÍPICA GERMÂNICA IMMERSTARCK DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Dispensa
10/06/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 062/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/06/2026
Valor Global: R$ 53.500,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI n. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E COMISSÃO DISCIPLINAR DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC
PROCESSO ADMINISTRATIVO MULTIENTIDADES Nº 060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Pregão Eletrônico
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
09/06/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 09/06/2026
Valor Global: R$ 151.590,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locações de impressoras multifuncionais, novas, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) e fornecimento de material de consumo, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
