Legislação Período de Pandemia Covid 19 EDUCAÇÃO A Secretaria AVALIAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA Biblioteca Pública Municipal Cadastro de Estudantes para Transportes Centro Educacional Infantil Beija Flor CONAE Concursos - Educação Equipe Multiprofissional Educacional (Assistente Social e Psicóloga) Escola Municipal Santa Cruz da Figueira Inscrição para Bolsistas 2023 Legislação - Educação Legislação Período de Pandemia Covid 19 Levantamento para fins de identificação de Grupo de Risco para COVID-19 - profissionais da SEMED Licitações - Educação Matrículas Notícias - Educação Pesquisa para o retorno às atividades presenciais Plano Municipal de Educação Processo Eletivo de Conselheiros do CACS/FUND REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS PARA REDEMUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025 Retorno as Aulas 2021 - Coronavírus SELEÇÃO PARA BOLSISTAS 2021 SISCACS Arquivos[23/04/2021] Lei Federal Nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020[23/04/2021] Lei 963-2020 Medidas Administrativas COVID19 PMAM[23/04/2021] Lei nº 14.040 de 18 de agosto de 2020[23/04/2021] Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020[23/04/2021] Decreto 116-2020 de 10 de dezembro de 2020[23/04/2021] Comunicação Interna 04_2021_Jurídico[23/04/2021] Parecer 011 de 07 de julho de 2020[23/04/2021] PARECER CEE-SC Nº 146 Resolução 009-2020[23/04/2021] Decreto nº 075-2020 de 06 de agosto de 2020[23/04/2021] Parecer 005 de 24 de abril de 2020[23/04/2021] Parecer 009 de 08 de junho de 2020[23/04/2021] Resolução 009 de 19 de março de 2020[23/04/2021] Decreto Estadual nº 509 de 17 de março de 2020[23/04/2021] Decreto Municipal nº 49-2020 de 10 de junho de 2020